O que é uma empresa de trabalho temporário e como funciona?

Três partes, dois contratos

O trabalho temporário assenta numa relação a três. A ETT celebra com a sua empresa um contrato de utilização de trabalho temporário, onde ficam definidos as funções, o local, o horário e o motivo que justifica o recurso a trabalho temporário. Com cada trabalhador, a ETT celebra um contrato de trabalho temporário, sempre por escrito.

Na prática, o trabalhador integra a sua equipa e segue as suas instruções no local de trabalho, mas o vínculo laboral é com a ETT. É a ETT que processa o salário, faz os descontos para a Segurança Social, assegura o seguro de acidentes de trabalho e responde pela documentação de cada pessoa.

Quando se recorre a trabalho temporário

A lei portuguesa admite o trabalho temporário para necessidades temporárias da empresa utilizadora. Os casos mais comuns são estes:

• Acréscimo excecional de atividade, como um pico de encomendas ou uma obra que entra numa nova fase
• Atividades sazonais, como as campanhas agrícolas ou a época alta na hotelaria
• Substituição de trabalhadores ausentes, por exemplo por doença ou licença
• Projetos com princípio e fim definidos, como a montagem de um parque fotovoltaico

O que fica do lado da ETT e o que fica do seu

Do lado da ETT ficam o recrutamento e a seleção, os contratos, a remuneração, os seguros, as contribuições e a documentação de cada trabalhador, incluindo a de trabalhadores estrangeiros. Do seu lado ficam a organização do trabalho, as regras de segurança do local e a integração da equipa nos procedimentos internos.

Na Job On, a sua empresa contacta-nos pela linha de empresas e o pedido segue para a pessoa certa da equipa comercial, que o acompanha e trata de qualquer ajuste de funções, turnos ou dimensão da equipa. O motivo do recurso a trabalho temporário fica sempre escrito no contrato de utilização, e ajudamos a enquadrá-lo antes de avançar.

Como saber se a ETT é licenciada

Só uma empresa licenciada pode ceder trabalhadores temporários. Em Portugal, as licenças são atribuídas pelo IEFP, que mantém um registo público das empresas de trabalho temporário com o número de cada alvará. A Job On é uma empresa de trabalho temporário licenciada com o Alvará n.º 1002/24, com sede em Lisboa e escritório em Tilburg.